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A Cáritas Portuguesa apresentou o estudo anual “Pobreza e Exclusão Social em Portugal“, durante a conferência “Retrato da Pobreza em Portugal e na Europa: da Realidade à Esperança”, realizada em Lisboa no auditório Alto dos Moinhos. Esta é a segunda edição de um trabalho promovido no âmbito do Observatório Cáritas e que tem por base a análise dos indicadores oficiais do INE e a leitura do Observatório da Cáritas sobre a realidade. O evento contou com a presença de Maria Nyman, Secretária-Geral da Cáritas Europa, que visita Portugal durante esta semana para conhecer mais de perto a realidade do país. O encerramento do evento ficou a cabo de Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Conselho Fiscal da Cáritas Portuguesa e Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, que alertou para os perigos do discurso do medo e enfatizou a importância de combater a pobreza através da subsidiariedade e proximidade. Recordando a figura de Alfredo Bruto da Costa, sublinhou a necessidade de “libertar os pobres” e que isto só poderá acontecer quando pelo combate e resolução das situações de privação oferecendo às pessoas recursos para que os mais pobres possam sair da suas situação de privação pelos seus próprios meios.   

Pobreza e Exclusão Social em Portugal

A pobreza e a exclusão social continuam a ser desafios estruturais em Portugal, afetando milhares de pessoas em diversas camadas da sociedade. Segundo o relatório mais recente da Cáritas, apresentado pelo Observatório da Pobreza e da Fraternidade, os dados de 2024 revelam um cenário preocupante: cerca de 460 mil pessoas vivem em condição de privação material e social severa, 266 mil não têm acesso a uma alimentação adequada e cerca de um milhão de portugueses não conseguem dispor de uma pequena quantia para gastos pessoais.

A Lentidão dos Progressos no Combate à Pobreza

Embora tenha havido algumas melhorias nos indicadores de privação material e social, o ritmo de progresso é insuficiente para atingir as metas estabelecidas na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Um dos fatores que contribuem para esta situação é o papel reduzido das transferências sociais no país: enquanto nos países da zona do euro essas transferências reduzem a pobreza em cerca de 9 pontos percentuais, em Portugal esse impacto é de apenas 4 a 5 pontos percentuais.

Grupos Mais Vulneráveis

Algumas camadas da população são particularmente vulneráveis à privação material e social severa:

• Idosos: 6,5%
• Pessoas com escolaridade até o 9º ano: 7,7%
• Famílias monoparentais: 7,7%
• Desempregados: 16,2%
• Pessoas com restrições severas à atividade: 11,0%

A infância também é atingida. Em 2023, cerca de 72 mil crianças viviam em condições de privação material e social severa. O acesso à habitação também se deteriorou, com um aumento da população sem-abrigo e de famílias a viver em condições inadequadas.

O Impacto da Imigração e Desafios na Integração

O aumento da população estrangeira em Portugal traz desafios adicionais para as políticas de combate à pobreza. Em muitos países, as pessoas imigrantes apresentam taxas mais elevadas de pobreza, mas em Portugal essa diferença não é tão expressiva: a taxa de privação material e social severa dos estrangeiros é de 4,9%, semelhante à dos portugueses. No entanto, fica o alerta de que atualmente estão fora desta contabilização uma quantidade significativa de pessoas que a pôr diversas razões são “invisíveis” à recolha de dados estatísticos, por exemplo, pessoas em situação de sem abrigo ou em habitações sobrelotadas.

Conclusão

A pobreza e a exclusão social permanecem desafios estruturais em Portugal, afetando amplamente idosos, crianças, desempregados e pessoas com baixa escolaridade. Apesar de avanços modestos, a lenta redução da pobreza e a fragilidade do impacto das transferências sociais são sinais de alerta. A atuação da Cáritas, com um registo anual de cerca de 120 mil atendimentos por, reforça a necessidade de um maior investimento e da colaboração entre diferentes agentes para combater a pobreza e promover a inclusão social em Portugal.