
A privação material é a incapacidade de ter acesso a bens e serviços essenciais devido a dificuldades económicas, podendo ser avaliada através de um conjunto de indicadores como a dificuldade em pagar despesas inesperadas ou em manter a casa aquecida.
Em Portugal, o programa Pessoas 2030 – Privação Material combate este problema através da distribuição de géneros alimentares ou cartões eletrónicos, juntamente com o desenvolvimento de competências para potenciar a autonomia dos beneficiários. A Cáritas de Braga é entidade mediadora deste programa.
Definição e características
- Carência económica: A privação material ocorre quando um agregado familiar não tem meios para satisfazer necessidades básicas.
- Indicadores: A privação material severa é medida pela falta de pelo menos três de nove itens definidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), como a capacidade para uma despesa inesperada, férias anuais, ou manter a casa aquecida.
- Impacto: Esta situação compromete a qualidade de vida e o bem-estar dos indivíduos e das famílias.
Combate à privação material em Portugal
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- Programa Pessoas 2030: Este programa, que substituiu o antigo Fundo de Auxílio Europeu à Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), visa mitigar a privação material e promover a inclusão social.
- Modalidades de apoio:
- Distribuição direta: Entrega de géneros alimentares ou outros bens essenciais.
- Distribuição indireta: Atribuição de um montante através de um cartão eletrónico para que os beneficiários comprem os bens de que necessitam.
- Acompanhamento social: O programa inclui medidas de acompanhamento e capacitação, como aconselhamento sobre gestão de orçamentos familiares e prevenção do desperdício, para além da distribuição de bens.